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SEG. TRABALHOby Fragasoft

De quanto em quanto tempo fazer o exame periódico pela NR-7?

Do blog do SEG. TRABALHO, sistema para segurança do trabalho da Fragasoft.

Médica do trabalho medindo a pressão de um operário de uniforme numa sala de exames simples de uma clínica ocupacional

Pela NR-7, o exame clínico periódico é feito a cada ano, ou em intervalo menor a critério do médico, para quem está exposto a riscos identificados e classificados no PGR e para quem tem doença crônica que aumente a suscetibilidade a esses riscos. Para os demais empregados, o intervalo é de dois anos. Alguns exames complementares, os dos Quadros 1 e 2 do Anexo I, seguem um prazo próprio de seis meses.

O que diz a NR-7 sobre o exame periódico?

A regra está no item 7.5.8, inciso II, da NR-7. Ela separa os empregados em dois grupos:

  1. Expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR, e portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade a esses riscos: exame a cada ano ou em intervalos menores, a critério do médico responsável. Quem trabalha em condições hiperbáricas segue a periodicidade do Anexo IV.
  2. Demais empregados: exame clínico a cada dois anos.

Repare que o gatilho é o PGR. Se o inventário de riscos registra a exposição daquele grupo, o exame anual é o padrão. Por isso o PCMSO deve ser elaborado a partir dos riscos classificados no PGR (item 7.5.1), e o médico que encontrar inconsistência no inventário deve revê-la com quem faz o PGR (item 7.5.5).

E os exames complementares?

O exame clínico é só uma parte. Os complementares seguem o que o PCMSO define com base nos riscos e nos anexos da norma. Dois pontos têm prazo escrito:

  • os exames dos Quadros 1 e 2 do Anexo I (indicadores biológicos para agentes químicos) são feitos a cada seis meses, podendo ser antecipados ou adiados em até 45 dias pelo médico, com justificativa técnica (7.5.13);
  • em atividade sazonal, esses exames podem ser anuais, desde que feitos no período da atividade (7.5.14).

A audiometria de quem está exposto a ruído tem a sua própria regra no Anexo II. Veja em periodicidade da audiometria ocupacional.

Como fica isso numa empresa real? Um exemplo

Imagine uma metalúrgica pequena com 32 empregados. O PGR registra ruído e poeira metálica na produção, e nenhum agente nocivo no escritório. A conta do calendário fica assim (exemplo para ilustrar; o planejamento real é do médico responsável):

Grupo Empregados Exposição no PGR Exame clínico periódico
Produção (torno, solda, prensa) 22 Ruído e fumos metálicos Anual, ou menor se o médico definir
Manutenção 4 Ruído, eletricidade, trabalho em altura Anual, ou menor se o médico definir
Escritório 5 Nenhum agente classificado A cada dois anos
Auxiliar de escritório com hipertensão 1 Nenhum agente classificado A cada dois anos, salvo decisão do médico

Resultado: 26 exames clínicos por ano na produção e na manutenção, mais 5 ou 6 a cada dois anos no escritório. Para o prestador, isso vira um calendário com picos: se os 22 da produção foram admitidos em meses diferentes, os periódicos se espalham pelo ano. Se a empresa preferir concentrar tudo num mês, o médico pode antecipar exames para alinhar as datas, já que a norma fala em "a cada ano ou a intervalos menores".

Quais exames ocupacionais existem além do periódico?

O item 7.5.6 lista cinco exames obrigatórios. Cada um tem o seu momento:

Exame Quando
Admissional Antes de o empregado assumir as atividades (7.5.8, I)
Periódico Anual ou bienal, conforme a exposição (7.5.8, II)
Retorno ao trabalho Antes de reassumir, após 30 dias ou mais de afastamento por doença ou acidente (7.5.9)
Mudança de risco Antes da data da mudança (7.5.10)
Demissional Até 10 dias após o término do contrato, com dispensa em alguns casos (7.5.11)

Para cada exame clínico, o médico emite o ASO. O que ele precisa conter está em o que deve constar no ASO.

O que muda para MEI, ME e EPP dispensadas de PCMSO?

O item 7.7.1 diz que MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, nos termos da NR-1, devem realizar e custear exames admissionais, demissionais e periódicos a cada dois anos. Os empregados são encaminhados a médico do trabalho ou a serviço especializado em medicina do trabalho, e a empresa informa que está dispensada do PCMSO e que a função não tem riscos ocupacionais (7.7.2). O médico emite o ASO normalmente.

E quando o trabalhador muda de setor no meio do ano?

A periodicidade acompanha o risco, não o crachá. Se um auxiliar do escritório, que fazia exame a cada dois anos, passa para a produção com ruído, ele faz o exame de mudança de risco antes da data da troca (7.5.10), e a partir daí entra no calendário anual do novo grupo. O caminho inverso também vale: quem sai da exposição pode passar ao intervalo de dois anos, conforme o planejamento do médico no PCMSO.

Três situações costumam bagunçar o calendário e merecem atenção:

  • promoção ou troca de função sem aviso ao SESMT ou à consultoria: o RH muda o cargo e ninguém pede o exame;
  • retorno de afastamento de 30 dias ou mais: o exame de retorno é feito antes de o empregado reassumir (7.5.9), e o médico define se a volta é gradual;
  • setor novo ou processo novo: o PGR é revisto, a exposição muda e todo o grupo pode mudar de periodicidade.

Por isso o PCMSO precisa trazer o planejamento dos exames clínicos e complementares conforme os riscos (7.5.4, alínea b), e não só uma tabela de prazos copiada de ano em ano.

Como não perder o prazo dos periódicos de vários clientes?

Para quem atende muitas empresas, o problema não é saber a regra, é lembrar a data. Uma rotina simples:

  1. Separe os grupos de cada cliente pelo PGR: expostos (anual ou menor) e não expostos (a cada dois anos).
  2. Anote a data do último exame clínico de cada trabalhador. É ela que define o próximo.
  3. Defina um mês de referência por grupo, quando o médico concordar em alinhar as datas. Fica mais fácil agendar com a clínica.
  4. Olhe a lista com 90 dias de antecedência. Dá tempo de mandar a convocação, marcar horário e lembrar o trabalhador do jejum, quando houver.
  5. Revise o calendário sempre que o PGR mudar. Um setor que passa a ter exposição muda a periodicidade de todo o grupo.
  6. Registre também os semestrais dos indicadores biológicos, que são os mais fáceis de esquecer.

Seguindo essa rotina, o periódico deixa de ser uma corrida no fim do prazo e vira parte do contrato mensal com o cliente.

Perguntas frequentes

O exame periódico pode ser feito a cada dois anos para todos?

Não. O intervalo de dois anos vale para quem não está exposto a riscos identificados e classificados no PGR e não tem doença crônica que aumente a suscetibilidade. Os expostos fazem a cada ano ou em intervalo menor, a critério do médico.

Quem decide o intervalo menor que um ano?

O médico responsável pelo PCMSO. A NR-7 diz que o exame clínico dos expostos é anual ou em intervalos menores, a critério dele, e o PCMSO deve trazer esse planejamento.

Conta da data do admissional ou do último periódico?

Na prática, o próximo periódico é contado a partir do último exame clínico ocupacional. Registre a data de cada exame para não perder a referência quando o trabalhador mudar de função ou voltar de afastamento.

Empresa dispensada de PCMSO faz exame periódico?

Faz. A NR-7 manda MEI, ME e EPP dispensadas de PCMSO realizarem e custearem os exames admissionais, demissionais e periódicos a cada dois anos.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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